1. Aceitação
Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo Couplift («Couplift», «app») ou navegar por couplift.app, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, não use o app.
O Couplift é publicado por {{RAZAO_SOCIAL}}, inscrita sob o CNPJ {{CNPJ}}, com endereço em {{ENDERECO}} («nós»).
2. O que o Couplift é
O Couplift é um programa guiado de autoajuda para casais que querem reconstruir a conexão. A partir de um diagnóstico dos 6 pilares do relacionamento, o app monta um plano com ciclos de aproximadamente dez dias e propõe um passo concreto por dia, além de combinados, diário e acompanhamento de progresso.
É um produto de conteúdo e organização. O que ele oferece são sugestões de prática baseadas em literatura pública sobre relacionamentos — as fontes das alegações factuais que fazemos estão citadas com obra e ano no próprio material.
3. O que o Couplift não é
Isto importa mais do que qualquer outra cláusula destes termos.
- Não é terapia de casal nem psicoterapia. Não há profissional de saúde acompanhando o seu caso, e o app não substitui atendimento com psicólogo, terapeuta de casal, médico ou qualquer profissional habilitado.
- Não é serviço de saúde nem dispositivo médico. O Couplift não diagnostica, trata, cura nem previne qualquer condição de saúde. O «diagnóstico» de que o app fala é um instrumento de autorreflexão sobre a relação, não um diagnóstico clínico.
- Não é aconselhamento jurídico sobre separação, guarda, patrimônio ou qualquer outra matéria.
- Não garante resultado. Nenhum programa pode garantir que uma relação será salva. O Couplift oferece um método e uma sequência; o resultado depende de fatores que estão fora do nosso alcance.
Se você está passando por sofrimento psíquico intenso, procure um profissional. Se houver risco imediato, procure atendimento de emergência.
4. Segurança e limites de uso
O app pode exibir esse aviso quando o texto que você escreve sugere risco. Esse recurso é um cuidado adicional, não uma avaliação de segurança: ele pode deixar de aparecer em situações graves e pode aparecer quando não há risco. Não confie nele como triagem.
5. Licença de uso
Mediante o pagamento previsto na seção 6, concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e não sublicenciável para instalar e usar o Couplift em dispositivos que você possua ou controle, nos termos das regras da loja de aplicativos em que a compra foi feita.
A licença é do software: você não adquire propriedade sobre o app, seu conteúdo, sua marca ou seu método. Nada aqui transfere direito de propriedade intelectual.
6. Compra, preço e garantia
- Pagamento único. O Couplift é vendido por pagamento único, sem assinatura e sem renovação automática. A compra dá acesso vitalício ao app na conta de loja usada, incluindo as atualizações futuras que publicarmos.
- Preço. R$ 197 na loja brasileira e $29.90 na loja em dólar, salvo promoção vigente. O preço final, os impostos e a moeda são os exibidos pela loja no momento da compra.
- Processamento. A cobrança é feita pela Apple App Store ou pelo Google Play. Não recebemos nem armazenamos dados do seu cartão.
- Garantia de 7 dias. Se nos primeiros 7 dias após a compra o Couplift não fizer sentido para vocês, nós devolvemos — sem letra miúda. Escreva para {{EMAIL_CONTATO}} com o comprovante da loja.
- Reembolso pela loja. Independentemente da nossa garantia, o reembolso é operacionalizado pela Apple ou pelo Google conforme as regras de cada uma. Em alguns casos, a devolução precisa ser solicitada diretamente à loja — orientamos você no processo.
- Direito de arrependimento. Consumidores no Brasil têm, pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, sete dias para desistir de compra feita fora do estabelecimento. Nossa garantia de 7 dias existe para cobrir esse direito sem burocracia.
- Restauração. Trocou de aparelho? Use «Já comprei — restaurar» dentro do app, com a mesma conta de loja. O conteúdo local (diário, progresso) não é restaurado, porque nunca saiu do aparelho antigo.
7. Uso permitido e proibido
Você pode usar o Couplift para o seu uso pessoal e da sua relação. Você não pode:
- copiar, reproduzir, distribuir, revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o app ou o conteúdo dele;
- usar o conteúdo do programa em atendimento profissional a terceiros, cursos, mentorias ou material derivado, sem autorização escrita nossa;
- fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte, salvo na medida expressamente permitida por lei;
- burlar os mecanismos de compra, usar meios automatizados para acessar o app ou interferir no funcionamento dele;
- usar o app para qualquer finalidade ilegal ou que viole direitos de terceiros.
8. Propriedade intelectual
O nome Couplift, o logotipo, a identidade visual, os textos, o método de diagnóstico, o catálogo de passos, as ilustrações e o software são de nossa titularidade ou licenciados para nós, e estão protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.609/1998.
As referências bibliográficas citadas no app pertencem aos seus respectivos autores e são usadas como citação, com indicação de obra e ano, nos termos do art. 46 da Lei de Direitos Autorais.
9. O conteúdo que você cria
O que você escreve no Couplift — diário, respostas, nomes, combinados — é seu. Ele fica gravado no seu aparelho e não é transmitido para nós: não temos como ler, usar, publicar ou treinar nada com ele. Não reivindicamos nenhuma licença sobre esse conteúdo.
Como consequência direta disso, a guarda desse conteúdo é sua: se você desinstalar o app, perder o aparelho ou apagar os dados, não temos backup para restaurar.
10. Disponibilidade, atualizações e descontinuação
Fazemos esforço razoável para manter o Couplift funcionando e compatível com as versões de iOS e Android suportadas, mas o app é fornecido «no estado em que se encontra». Podemos alterar funcionalidades, publicar atualizações e, eventualmente, descontinuar o produto.
Se descontinuarmos o Couplift, avisaremos com pelo menos 60 dias de antecedência e o app já instalado continuará funcionando no seu aparelho enquanto o sistema operacional permitir — porque ele não depende de servidor nosso para operar.
11. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados armazenados no seu aparelho, nem por decisões que você tome sobre a sua relação a partir do uso do app.
Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei, incluindo os direitos que o Código de Defesa do Consumidor assegura a consumidores no Brasil por vício ou fato do produto.
Nos casos em que a responsabilidade for reconhecida e puder ser limitada, ela fica limitada ao valor efetivamente pago por você pelo Couplift nos 12 meses anteriores ao evento.
12. Termos específicos da Apple App Store
Esta seção se aplica se você baixou o Couplift na App Store e existe para atender aos termos mínimos exigidos pela Apple.
- Estes Termos são celebrados exclusivamente entre você e nós, não com a Apple Inc. A Apple não é parte deste contrato.
- A licença concedida é limitada a uma licença intransferível para usar o app em produtos da marca Apple que você possua ou controle, conforme as Regras de Uso das App Store Terms of Service.
- Somos os únicos responsáveis pelo Couplift e pelo seu conteúdo. A Apple não tem obrigação de prestar manutenção ou suporte relativos ao app.
- Se o app não estiver em conformidade com alguma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, que poderá reembolsar o preço de compra. No limite máximo permitido em lei, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia; qualquer reclamação por não conformidade é de nossa responsabilidade.
- Somos responsáveis por tratar reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao app, incluindo responsabilidade pelo produto, não conformidade com requisitos legais e reclamações de defesa do consumidor ou de privacidade.
- Somos responsáveis pela investigação e resolução de qualquer alegação de que o app viole direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Você declara que não está em país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos nem listado em lista de partes proibidas ou restritas do governo americano.
- A Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e terão o direito de exigir o seu cumprimento contra você.
13. Termos específicos do Google Play
Se você baixou o Couplift no Google Play, o uso também está sujeito aos Termos de Serviço do Google Play. Este contrato é entre você e nós; o Google não é parte, não é responsável pelo app nem por prestar suporte a ele. Reembolsos seguem a política de reembolso do Google Play, sem prejuízo da nossa garantia de 7 dias.
14. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias decorrentes deste contrato, na forma do art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor. Para usuários que não sejam consumidores, fica eleito o foro da comarca de {{ENDERECO}}.
15. Alterações destes termos
Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças no produto ou na legislação. A data no topo desta página indica a última revisão. Mudanças relevantes são avisadas dentro do app antes de entrarem em vigor. Continuar usando o Couplift depois disso significa concordar com a nova versão.
16. Contato
Qualquer dúvida sobre estes Termos: {{EMAIL_CONTATO}}.